Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente

Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados

O ministro não verificou lesão irrecuperável aos cofres do município com a decisão do depósito e manteve a liminar proferida numa medida cautelar em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJ manda liberar rodovias

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Justiça determina penhora de bens da Vasp

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede

Responsabilidade subsidiária. Redirecionamento da execução. Frustrada a execução contra a devedora principal.

Frustrada a execução contra a devedora principal, viável o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária.

Penhora. Conta bancária conjunta. Responsabilidade solidária dos titulares.

Presidente do TRT tem bens bloqueados